Cidadania para netos de portugueses

Para netos de portugueses

Netos de portugueses também têm direito à dupla cidadania, mesmo que o avô ou a avó tenham falecido, desde que não tenham perdido a nacionalidade; e mesmo que o pai ou mãe, filho do ascendente português, não tenha a nacionalidade. 

Nesses casos, o processo é feito pulando uma geração. É necessário somente provar a origem portuguesa do ascendente, garantindo que ele ou ela não a tenha perdido. 

Para conseguir a dupla cidadania, também é preciso que o requerente não tenha nenhuma condenação, com trânsito em julgado da sentença, por prática de crime punível com pena de prisão máxima igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa. 

Os netos de portugueses possuem o direito de obter a nacionalidade Portuguesa, porém cada caso passa por um procedimento diferente.

Com a mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020, muitos netos de portugueses foram beneficiados com a diminuição de requisitos exigidos. Ficou mais fácil tornar-se um cidadão europeu! 

Além disso, a dupla cidadania como neto de português também pode ser transmitida aos descendentes, desde que não “pule” duas gerações.

Se o filho do português estiver vivo, existe, ainda, o direito por atribuição passada do avô português para o pai, e do pai para o filho. 

Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania portuguesa por atribuição, sem a necessidade de comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa (antes exigido pelo governo).

Genealogia

O primeiro passo para adquirir a nacionalidade Portuguesa, depois de saber se você tem direito, é ter as certidões portuguesas do ascendente.

Para isso, é preciso realizar uma busca de documentos em Portugal e no Brasil, feita sobretudo quando não se tem cópias dos documentos.

Para realizarmos essa busca, precisamos que o cliente nos forneça alguns dados mínimos. Caso o cliente não tenha as informações pedidas e a busca seja de grande complexidade, enviamos para parceiros especializados (genealogista, por exemplo).

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